POLÍTICA DE PRIVACIDADE — BÍBLIA REVIVER Versão 1.1.0 Vigência a partir de: 23/09/2026 --- A BÍBLIA REVIVER ("nós", "nosso" ou "Plataforma"), operada por NETTEN SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.372.824/0001-38, com sede em RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, nº 1488, CONJ 909 ANDAR 09 COND UNIVERSE LIFE SQUARE BLOCO COM., CENTRO, CEP: 80420-210, Curitiba / PR, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus Usuários, nos termos desta Política de Privacidade ("Política") e da legislação brasileira aplicável. Esta Política é parte integrante dos Termos de Uso e Responsabilidade da Bíblia Reviver e se aplica a todas as funcionalidades da Plataforma, incluindo o marketplace de Material de Criador e as Salas de Estudo. --- 1. CONTROLADOR E ENCARREGADO (DPO) Função Dados Controlador NETTEN SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 65.372.824/0001-38, RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, nº 1488, CONJ 909 ANDAR 09 COND UNIVERSE LIFE SQUARE BLOCO COM., CENTRO, CEP: 80420-210, Curitiba / PR Encarregado (DPO) Juliano Bestel — [email protected] O Controlador é responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais na Plataforma. O Encarregado é o ponto de contato entre o titular, o Controlador e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). --- 2. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS 2.1 Dados fornecidos pelo Usuário Categoria Dados Finalidade Cadastro Nome, e-mail, senha (armazenada em hash) Criar e manter a Conta Perfil Foto (opcional), cidade, país, data de nascimento e número de WhatsApp (solicitados no cadastro do plano Reviver Leitura e editáveis a qualquer momento em Meu perfil) Adaptar conteúdo, recursos e comunicações ao seu perfil; contato por WhatsApp e e-mail mediante seu consentimento Religião (opcional) Tradição religiosa informada voluntariamente — dado pessoal sensível (LGPD, art. 5º, II e art. 11), coletado apenas com seu consentimento específico e destacado; pode ser apagado a qualquer momento em Meu perfil Adaptar conteúdo e recomendações de estudo. Nunca é usado para decisões automatizadas, publicidade de terceiros ou compartilhado com quem quer que seja Assinatura e pagamento Dados de cobrança (processados pelo Stripe); não armazenamos dados completos do cartão Processar pagamentos, emitir recibos, gerir assinatura Conteúdo do Usuário Anotações, grifos, marcadores, notas, progresso de leitura, configurações da Mesa de Estudos Prestar e personalizar o serviço Suporte Mensagens de tickets, e-mail de contato Atender solicitações, resolver problemas Solicitação de Criador Dados fornecidos na solicitação (bio, links, área de atuação) Avaliar a solicitação para o programa de Criadores Salas de Estudo Dados do Professor (nome da sala, lições, links de reunião); dados dos Alunos cadastrados pelo Professor (primeiro nome, e-mail, WhatsApp) Operar as Salas, enviar convites, gerenciar matrículas 2.2 Dados coletados automaticamente Categoria Dados Finalidade Registros de acesso Endereço IP, data/hora de acesso, páginas visitadas Segurança, cumprimento legal (Marco Civil da Internet, art. 15) Dados do dispositivo Navegador, sistema operacional, resolução de tela Otimização e compatibilidade Cookies e tecnologias similares Cookies de sessão, cookies de preferência, cookies analíticos (quando autorizados) Funcionamento, segurança, análise de uso Dados de uso Livros lidos, capítulos visitados, tempo de leitura, uso de funcionalidades Melhoria do serviço, estatísticas agregadas 2.3 Dados de crianças e adolescentes A Plataforma destina-se a maiores de 18 anos. Menores de 18 anos podem utilizá-la apenas sob supervisão, consentimento e responsabilidade dos pais ou responsáveis legais, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e a LGPD (art. 14). O conteúdo infantil (BÍBLIA Kids) foi concebido para ser acompanhado por um adulto responsável. --- 3. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO (LGPD, ART. 7º) Base legal Aplicação Execução de contrato (art. 7º, V) Cadastro, prestação dos serviços, processamento de pagamentos, operação do marketplace e Salas de Estudo Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) Guarda de registros de acesso (Marco Civil), obrigações fiscais e tributárias Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) Defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais Legítimo interesse (art. 7º, IX) Segurança da Plataforma, prevenção de fraudes, melhoria dos serviços, estatísticas agregadas, comunicações sobre o serviço Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I) Comunicações de marketing por WhatsApp e e-mail (opt-in no cadastro ou em Meu perfil), informação voluntária de religião (dado sensível), cookies analíticos e de marketing, tratamento de dados de menores Você pode revogar o consentimento a qualquer tempo, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente. --- 4. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades: a) Prestação do serviço: criar e manter sua Conta, autenticar o acesso, disponibilizar funcionalidades (leitura, estudo, anotações, mesa de estudos, narração, interlinear, BÍBLIA Kids), operar o marketplace de Material de Criador e as Salas de Estudo; b) Pagamento e faturamento: processar assinaturas, cobranças, reembolsos, emitir recibos e comprovantes, calcular e pagar o Revenue Share aos Criadores; c) Comunicações operacionais: enviar notificações sobre a Conta (segurança, cobranças, mudanças de serviço), convites para Salas de Estudo, confirmações de matrícula; d) Comunicações de marketing: enviar novidades, conteúdos, ofertas e campanhas de reengajamento por WhatsApp e e-mail — inclusive a Usuários do plano gratuito e a quem deixou de usar a Plataforma — apenas se você marcou a opção correspondente no cadastro ou em Meu perfil. Você pode desmarcar essa opção a qualquer momento em Meu perfil ou pedir a exclusão pelo canal de contato desta Política, sem qualquer prejuízo ao uso da Plataforma; d.1) Adaptação de conteúdo: usar cidade, país, data de nascimento e, se informada, religião somente para melhorar e adaptar o conteúdo e as comunicações aos nossos Usuários. Nunca cedemos, compartilhamos ou vendemos esses dados; e) Segurança e integridade: prevenir fraudes, detectar condutas vedadas (scraping, compartilhamento indevido de credenciais), proteger a Plataforma e os Usuários; f) Melhoria do serviço: analisar uso, gerar estatísticas agregadas e anonimizadas, aprimorar funcionalidades; g) Cumprimento legal: guardar registros de acesso pelo prazo legal, atender ordens judiciais, obrigações fiscais e tributárias; h) Curadoria de conteúdo: avaliar Material de Criador quanto às diretrizes de conteúdo (processo que pode incluir ferramentas de inteligência artificial); i) Trial e Programa de Fundadores: gerir o Período de Avaliação gratuita e os benefícios associados ao programa de Fundadores. --- 5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS 5.1 Com quem compartilhamos Podemos compartilhar dados pessoais com: Destinatário Finalidade Base legal Processador de pagamentos (Stripe) Processar transações, gerir assinaturas Execução de contrato Provedores de hospedagem em nuvem Armazenamento e infraestrutura Execução de contrato / legítimo interesse Provedores de e-mail e notificações Enviar comunicações operacionais e de marketing Execução de contrato / consentimento Provedores de inteligência artificial Gerar conteúdo de estudo (comentários, insights, narração, curadoria) Execução de contrato / legítimo interesse Provedores de analytics (Google Analytics, quando ativo) Estatísticas de uso agregadas Consentimento / legítimo interesse Professores/Líderes de Sala O Professor vê nome, e-mail e progresso dos Alunos matriculados em suas Salas Execução de contrato Autoridades públicas Quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição válida Obrigação legal 5.2 O que NÃO fazemos Não vendemos seus dados pessoais a terceiros. Não compartilhamos dados para fins de publicidade comportamental de terceiros, salvo ferramentas de analytics agregadas e anonimizadas. Não cedemos, compartilhamos ou vendemos os dados do seu perfil (cidade, país, data de nascimento, WhatsApp, religião) a terceiros; eles são usados exclusivamente pela Bíblia Reviver para adaptar conteúdo e, com seu consentimento, para se comunicar com você. Não utilizamos seus dados de leitura, anotações ou estudos para treinar ou alimentar modelos de inteligência artificial de terceiros. --- 6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS Alguns dos nossos provedores e operadores podem tratar dados fora do Brasil (por exemplo, serviços de nuvem e inteligência artificial sediados nos Estados Unidos ou na Europa). Nessas hipóteses, adotamos as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD, incluindo: (i) verificação de que o país de destino oferece nível adequado de proteção; (ii) cláusulas contratuais padrão; ou (iii) certificações e selos reconhecidos pela ANPD. --- 7. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS Tipo de dado Prazo de retenção Dados da Conta ativa Enquanto a Conta estiver ativa Registros de acesso a aplicações 6 (seis) meses, conforme art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) Dados de pagamento e recibos Pelo prazo prescricional tributário aplicável (até 5 anos) Conteúdo do Usuário Enquanto a Conta estiver ativa, ou até exclusão pelo Usuário Material de Criador Enquanto publicado; após despublicação, backup por 90 dias para fins legais Dados de Salas de Estudo Enquanto a Sala estiver ativa; após encerramento, 90 dias para fins legais Dados para cumprimento legal Pelo prazo exigido pela legislação aplicável Exclusão da Conta: Você pode excluir sua Conta a qualquer momento na página "Meu Perfil". A exclusão remove seus dados pessoais e o Conteúdo do Usuário, ressalvados os registros que devamos manter por obrigação legal. --- 8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO 8.1 Tipos de cookies utilizados Tipo Finalidade Consentimento necessário Estritamente necessários Autenticação, segurança, funcionamento essencial Não (dispensado pela LGPD e pela diretiva ePrivacy) Funcionais / de preferência Idioma, tema (claro/escuro), preferências da Mesa de Estudos Não (considerados essenciais à prestação do serviço) Analíticos (Google Analytics, quando ativo) Estatísticas de uso, desempenho da Plataforma Sim De marketing (Google Ads, Meta Pixel, quando ativos) Campanhas de publicidade, medição de conversão Sim 8.2 Gerenciamento de cookies Você pode gerenciar suas preferências de cookies pelo aviso exibido na Plataforma, bem como pelas configurações do seu navegador. A desativação de cookies estritamente necessários pode comprometer o funcionamento da Plataforma. --- 9. SEGURANÇA DOS DADOS Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas ao nível de risco, no estado da técnica, incluindo: Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso; Armazenamento de senhas por hash seguro (bcrypt); Controle de acesso baseado em papéis e princípio do menor privilégio; Registros de auditoria para operações sensíveis; Backups regulares e procedimentos de recuperação; Monitoramento de segurança e resposta a incidentes. Nenhuma medida de segurança é 100% infalível. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados nos termos do art. 48 da LGPD. --- 10. SEUS DIREITOS COMO TITULAR (LGPD, ART. 18) Você pode, a qualquer tempo, exercer os seguintes direitos sobre seus dados pessoais: Confirmação da existência de tratamento; Acesso aos dados; Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; Portabilidade dos dados a outro fornecedor; Eliminação dos dados tratados com base no consentimento; Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados; Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências; Revogação do consentimento. Como exercer seus direitos Envie sua solicitação para [email protected] ou [email protected], identificando-se e especificando o direito que deseja exercer. Responderemos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme a LGPD. Caso a solicitação não seja atendida de forma satisfatória, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd. --- 11. DADOS DE CRIADORES Ao aderir ao programa de Criadores, coletamos dados adicionais para operar o marketplace: Perfil público: nome/pseudônimo, bio, links, foto — exibidos publicamente aos Usuários da Plataforma. Dados de pagamento do Criador: informações bancárias ou de recebimento para repasse do Revenue Share — tratados com base na execução do contrato e obrigação legal tributária. Conteúdo publicado: o Material de Criador (textos, PDFs, imagens, links) — tratado conforme a licença concedida nos Termos de Uso. O Criador pode despublicar ou excluir seu material a qualquer momento. A exclusão do perfil de Criador não exclui automaticamente a Conta de Usuário. --- 12. DADOS EM SALAS DE ESTUDO Professores/Líderes fornecem nome da sala, descrição, imagem, lições, links de reunião e dados dos Alunos convidados (nome, e-mail, WhatsApp). Ao cadastrar Alunos, o Professor declara possuir autorização para fornecer esses dados. Alunos têm nome, e-mail e progresso visíveis ao Professor da Sala em que estão matriculados. Os dados de WhatsApp dos Alunos são armazenados exclusivamente para fins de comunicação da Sala e não são compartilhados com terceiros. Ao sair de uma Sala ou ao encerramento desta, os dados de matrícula e progresso são retidos por 90 dias para fins legais e depois eliminados. --- 13. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL A Plataforma utiliza inteligência artificial para: Gerar comentários, contextos, etimologias, insights e narrações de apoio ao estudo bíblico; Avaliar e classificar Material de Criador quanto às diretrizes de conteúdo (curadoria); Gerar ilustrações para o conteúdo infantil (BÍBLIA Kids). Os dados pessoais do Usuário (como textos de anotações ou perfil) não são utilizados para treinar modelos de IA de terceiros. O conteúdo gerado com apoio de IA é tratado como parte da operação do serviço. --- 14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA Podemos atualizar esta Política a qualquer tempo, publicando a versão revisada na Plataforma com nova data de vigência. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma. O uso continuado após a vigência implica concordância; caso não concorde, você pode encerrar sua Conta. --- 15. CONTATO Canal Dados Atendimento ao Usuário [email protected] Encarregado (DPO) [email protected] Endereço NETTEN SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 65.372.824/0001-38, RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, nº 1488, CONJ 909 ANDAR 09 COND UNIVERSE LIFE SQUARE BLOCO COM., CENTRO, CEP: 80420-210, Curitiba / PR --- Ao criar uma Conta ou utilizar a Plataforma, você confirma que leu e concorda com esta Política de Privacidade e com os Termos de Uso e Responsabilidade da Bíblia Reviver.